Políticas de Privacidade e Uso de Cookies

Última atualização: 02 de Setembro de 2025

Esta política de privacidade (“Política”) descreve como a Bancada Criativa (“Empresa”, “nós” ou “nosso”) recolhe, utiliza e partilha informação pessoal quando utiliza o website https://bancadacriativa.com.br, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE 2016/679).

Por favor, leia atentamente esta Política para compreender como tratamos os seus dados pessoais e quais são os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável.

 

Finalidade do Processamento

O que são dados pessoais?
“Dados pessoais” significam qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável (como nome, e-mail, telefone, endereço, IP, cookies, identificadores online, etc.).

Porque precisamos dos seus dados pessoais?
Recolhemos e processamos dados pessoais apenas quando existe uma base legal prevista no RGPD, incluindo:

    • Consentimento: quando nos dá autorização clara para processar os seus dados (ex.: subscrição de newsletter).

    • Execução de contrato: quando é necessário para fornecer produtos/serviços solicitados.

    • Cumprimento de obrigações legais: quando a lei exige a conservação ou partilha de determinados dados.

    • Interesse legítimo: quando é necessário para fins comerciais legítimos, desde que não sobreponham os seus direitos de privacidade.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

 

Recolha de Dados Pessoais

Recolhemos dados pessoais das seguintes formas:

Informações que nos fornece diretamente:

    • Ao registar-se no nosso website, fornecendo nome, e-mail, telefone, morada, entre outros.

    • Ao efetuar compras ou participar em programas de afiliados/promoções.

    • Ao contactar-nos por e-mail, telefone ou formulário.

    • Ao deixar comentários, reviews ou publicar conteúdo no site.

Informações recolhidas automaticamente:

    • Dados técnicos como endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, dispositivo, idioma, páginas visitadas, tempo de visita, cliques e interações.

    • Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para esta recolha (detalhes na secção 3).

 

Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação.

Tipos de cookies utilizados:

    • Essenciais: necessários para funcionamento básico do site.

    • Funcionais: guardam preferências (ex.: idioma).

    • Analíticos: recolhem dados estatísticos anónimos (ex.: Google Analytics).

    • Publicidade: personalizam anúncios conforme os seus interesses.

    • Redes sociais: permitem partilha direta de conteúdo em redes sociais.

Gestão de cookies:
Pode recusar ou apagar cookies nas definições do seu navegador. No entanto, algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

 

Uso dos Dados Pessoais

Podemos utilizar os seus dados para:

    • Fornecer e melhorar o nosso website, produtos e serviços.

    • Gerir contas de utilizador.

    • Processar pagamentos.

    • Enviar comunicações técnicas, administrativas ou de suporte.

    • Enviar comunicações de marketing (com consentimento prévio).

    • Cumprir obrigações legais.

    • Prevenir fraudes e reforçar a segurança.

 

Partilha dos Dados Pessoais

Podemos partilhar os seus dados com:

    • Prestadores de serviços (ex.: alojamento web, pagamentos, e-mail marketing).

    • Autoridades legais quando exigido por lei.

    • Parceiros e afiliados, apenas com o seu consentimento.

Todos os terceiros contratados cumprem o RGPD e garantem segurança no tratamento dos dados.

 

Transferências Internacionais

Se os seus dados forem transferidos para fora da União Europeia, garantimos que:

    • O país destinatário possui decisão de adequação pela Comissão Europeia; ou

    • São implementadas salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo da UE).

 

Retenção de Dados

Guardamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, respeitando prazos legais e contratuais.
Critérios utilizados:

    • Dados de conta → até ao pedido de eliminação.

    • Dados de faturação → 10 anos (conforme lei fiscal).

    • Dados de marketing → até retirada do consentimento.

 

Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
No entanto, nenhum sistema é 100% seguro. Caso suspeite de violação, contacte-nos imediatamente.

 

Direitos dos Titulares (RGPD)

Enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos:

    • Acesso aos dados que possuímos sobre si.

    • Retificação de dados incorretos.

    • Apagamento (“direito a ser esquecido”).

    • Portabilidade dos dados para outro prestador.

    • Limitação do tratamento em certas situações.

    • Oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos ou marketing.

    • Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos pelo e-mail: contato@bancadacriativa.com.br.
Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

 

Política com Crianças

O nosso website não é destinado a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças sem consentimento parental.

 

Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão notificadas no nosso website.

 

Contato

Se tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos em: contato@bancadacriativa.com.br

Se considerar que o nosso tratamento não está em conformidade com o RGPD, tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou da autoridade de controlo da sua jurisdição.